A grande mobilização feita pelos governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e São Paulo, Geraldo Alckmin, maiores estados produtores de petróleo do país, fez com que a apreciação do veto da emenda Ibsen-Simon fosse adiada do dia 15 de setembro para 05 de outubro. Caso o veto seja derrubado, o Espírito Santo pode ter um prejuízo de R$ 1,250 bilhão.

O adiamento aconteceu depois que o governador Renato Casagrande passou a quarta-feira (31) toda em Brasília, fazendo articulações com lideranças políticas, entre elas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, além de marcar presença na audiência pública no Senado. O debate feito nas últimas semanas tenta encontrar uma nova maneira de distribuir os royalties, sem prejudicar os estados produtores.

Emenda Ibsen Pinheiro

O deputado Ibsen Pinheiro criou uma emenda que propõe a distribuição dos recursos do petróleo (royalties) de forma igualitária, beneficiando também os estados que não são produtores. A emenda foi aprovada pelo Congresso e vetada pelo ex-presidente Lula, no final do ano passado.

Novo encontro

Nesta sexta-feira (02), às 10h30, o governador Renato Casagrande e os senadores capixabas se encontram com o senador do Piauí, Wellington Dias, no Palácio Anchieta. No debate, também estarão presentes os deputados federais do Espírito Santo.

Wellington Dias é autor de um dos projetos de lei que propõem a nova distribuição dos royalties do petróleo para estados e municípios não produtores.

Ações do Estado

O Governo do Espírito Santo está realizando ações de entendimento sobre os royalties com outros estados. Na segunda-feira (29), o governador Renato Casagrande recebeu o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em ato contra a violação dos direitos dos estados produtores. O evento reuniu mais de 800 pessoas no Palácio Anchieta.

Nesta quarta-feira (31), Casagrande participou de dois encontros em Brasília: o primeiro com a ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e, o segundo, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Petróleo no Espírito Santo

O Estado é o segundo maior produtor de petróleo e gás do país desde o ano de 2006. A média de produção diária é de 350 mil barris e a expectativa é que este número aumente para 400 mil até o final deste ano.

Casagrande: O adiamento da votação é importante para que um consenso seja estabelecido.

“Não podemos permitir que dois Estados brasileiros sejam penalizados com a derrubada do veto à emenda Ibsen-Simon.” Com essas palavras, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, abriu sua exposição de motivos na defesa da manutenção do veto presidencial que preserva um tratamento diferenciado e favorecido aos Estados produtores de petróleo.

Os governadores Renato Casagrande, Sérgio Cabral (RJ) e Geraldo Alckmin (SP) conseguiram uma vitória parcial ao adiar a análise do veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen-Simon, que altera a distribuição de royalties do petróleo no País. A análise do veto estava marcada para o próximo dia 15 e foi adiada para 5 de outubro. Os governadores dos três Estados, além do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, estiveram nesta terça-feira (31) no Senado Federal, onde foram convidados a participar de uma audiência conjunta das comissões de Assuntos Econômicos; Serviço e Infraestrutura; e Desenvolvimento Regional.

A audiência foi presidida pelo senador Delcídio Amaral, que considerou a reunião histórica. Os governadores apresentaram argumentos para convencer os senadores da necessidade da manutenção do veto. A derrubada do dispositivo praticamente inviabiliza novos investimentos dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, pois interrompe contratos já assinados e retira recursos contabilizados no caixa dos dois governos.

Apelo ao entendimento

O governador Sérgio Cabral sugeriu algumas propostas alternativas, enquanto o governador Renato Casagrande preferiu apelar para que o Governo Federal entre nas discussões e coordene um entendimento. “Não é prudente que tenhamos vencedores e vencidos nestas discussões. O Senado representa a Federação, e o equilíbrio federativo precisa ser mantido para que não contamine outras votações importantes que teremos mais à frente”, afirmou o governador capixaba.

Os governadores foram unânimes em afirmar que a derrubada do veto presidencial, invariavelmente, leva o debate para o Supremo Tribunal Federal, com resultados imprevisíveis que podem não agradar a nenhum dos lados. Alguns sinais positivos foram dados.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que representa os Estados não produtores, afirmou que é necessário manter um tratamento favorecido e diferenciado aos Estados e municípios produtores. Disse que se não houver acordo, será uma derrota da política, acrescentando que a judicialização do tema não interessa a ninguém.

Proposta de consenso

Até agora distante das discussões, o Governo Federal também compôs um grupo de trabalho tendo à frente os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Ideli Salvati, da Articulação Política. Até o fim da primeira quinzena de setembro, o grupo composto no Palácio do Planalto pretende apresentar uma proposta de consenso entre os Estados.

O governador Renato Casagrande considerou positivo o anúncio feito pelo Governo Federal após a reunião entre os ministros da presidente Dilma e parlamentares, líderes do Congresso Nacional. “O adiamento da votação é importante para que um consenso seja estabelecido. Nossa bancada Federal está mobilizada e acompanha diariamente este tema. Estou otimista que vamos chegar a um entendimento que beneficie todos os Estados brasileiros”, argumentou o governador Renato Casagrande, que também esteve reunido com a ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.