Governador Renato Casagrande

Brasília – O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, considerou “mais equilibrada” a proposta apresentada hoje (14) pelo governo para a distribuição de royalties do petróleo da camada pré-sal. A proposta que foi levada aos líderes dos partidos no Congresso Nacional prevê a redução de 30% para 20% da participação da União nos royalties a partir de 2012.

Além disso, o governo espera que os estados produtores abram mão de 1,25 ponto percentual de suas receitas com royalties, que cairiam de 26,25% para 25% também a partir do próximo ano.

“É uma proposta equilibrada, que permite que permite o início da conversa. É uma proposta que chama ao diálogo, exatamente porque tem equilíbrio”, disse Renato Casagrande à Agência Brasil.

O governador informou que virá a Brasília amanhã (15) para sugerir alguns ajustes. Ele não falou em números, mas adiantou que pode-se considerar a necessidade de um percentual maior para os municípios produtores. A proposta do governo prevê para os municípios produtores uma redução gradual até 2020. O percentual, atualmente em 26,25%, cairia para 18% em 2012 até atingir 6% em 2020.

“É necessário um entendimento. Cada um tem que dar a sua contribuição”, ressaltou o governador, que pretende conversar com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. “Para chegar a um consenso, é sempre necessário ceder”, disse ele.

Os novos percentuais propostos pelo governo valem para todos os contratos atuais, licitados sob o regime de concessão.

A proposta foi apresentada aos líderes partidários por Ideli e pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Edison Lobão, de Minas e Energia. Pela proposta, a parcela dos municípios com instalações de embarque e desembarque de petróleo, hoje em 8,75%, cai para 3%.

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Deputados e senadores vão se reunir hoje (14) à tarde com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, para dar continuidade à tentativa de fechar uma proposta comum sobre a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal entre estados produtores e não produtores. Em café da manhã com deputados das bancadas do Norte e do Nordeste, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que os ministros apresentarão aos parlamentares projeções de números para as várias propostas em análise pelos deputados e senadores.

“A partir dos números vamos ver o que tem viabilidade de ser apresentado e aprovado pelo Congresso Nacional”. A expectativa da ministra é que, a partir dessa reunião, governo e parlamentares possam avançar na construção de uma proposta de distribuição dos royalties dentro do calendário estabelecido.

Ontem (13), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reafirmou a prefeitos a intenção de colocar em votação o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que previa o repasse igualitário dos royalties entre estados produtores e não produtores, caso governo e parlamentares não apresentem uma proposta viável. O prazo limite estabelecido pelo presidente do Senado é 5 de outubro.

O veto inviabilizou a repartição dos royalties do pré-sal entre estados e municípios com base no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Arrecadação dos Municípios. Governadores e parlamentares dos estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – manifestaram-se contrários a esse modelo de distribuição.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Prefeito João Coser se reúne com ministro Lobão e propõe alternativa ao veto

O prefeito de Vitória e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Coser, participou na noite da segunda-feira (12), de uma reunião com os ministros das Minas e Energia Edison Lobão, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Na ocasião, foi discutida a construção de uma alternativa ao veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta de distribuição dos royalties do petróleo.

O prefeito João Coser afirmou ter sido uma reunião muito positiva. Também participaram do encontro o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), além de membros da Associação Brasileira de Municípios (ABM), que junto com a FNP compõem o Comitê de Articulação Federativa (CAF).

João Coser agradeceu e elogiou o gesto do governo federal em recepcionar os municípios. “Nosso o objetivo é construir uma proposta que contemple o legítimo interesse dos municípios produtores, assegurado pela Constituição Federal, ao mesmo tempo em que distribua grande parcela da riqueza do petróleo com os estados e municípios não produtores e não confrontantes”, afirmou.

A audiência aconteceu logo após a presidente Dilma Rousseff reunir-se com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, das Minas e Energia, Edison Lobão, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, além do presidente da Petrobras Sergio Gabrielli.

Essa foi a primeira reunião da equipe do governo com a presidente para buscar a construção de uma proposta que contemple a todos e seja uma alternativa a que hoje está em tramitação.

Segundo o prefeito Coser, o ministro Lobão reafirmou que o governo federal vai trabalhar para construir uma proposta que seja viável para o Brasil. “O ministro nos garantiu que vai levar as propostas apresentadas pelas entidades municipalistas para uma reflexão dos membros do governo federal”.

O prefeito afirmou ter voltado esperançoso para Vitória. “Foi uma reunião bastante positiva. Estamos na expectativa que seja construída, juntamente com o Congresso, uma proposta que mantenha o tratamento diferenciado para estados e municípios produtores, mas que também atenda à reivindicação de distribuição da renda ao restante do país.