O Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, esteve em Brasília nesta quarta-feira, (16), para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, Casagrande conversou com a presidente sobre Royalties e Reforma Tributária.

“A presidente reafirmou sua posição de que quer uma solução negociada para o tema (royalties) e que, também, é contra o rompimento de contratos já licitados”, afirmou o governador Renato Casagrande.

Os capixabas superaram as expectativas do Comitê Em Defesa do ES e lotaram a Praça dos Namorados, numa grande festa da cidadania e de participação, para protestar contra a mudança proposta na divisão dos recursos gerados pela exploração do petróleo, atualmente ameaçados por Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional.

Segundo estimativa da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da organização do evento, estiveram no local entre 22 e 25 mil pessoas, dando corpo a um movimento que, desde o início dos debates sobre royalties em Brasília, ainda no governo do ex-presidente Lula, vem aglutinando cada vez mais cidadãos inconformados com o tratamento dispensado ao Espírito Santo pelos deputados e senadores dos estados não produtores, na tentativa de avançar sobre os royalties a que o Estado tem direito.

Entidades de classe, empresários, senadores, deputados federais e estaduais, trabalhadores, famílias inteiras também vieram em caravanas do interior para a grande reunião, que contou ainda com a presença de 77 prefeitos, de vereadores, organizações não governamentais, sindicatos, associações de moradores e estudantes. O ato público também foi marcado pela integração dos três poderes. Representantes do Executivo Judiciário e Legislativo marcaram presença.

“Avançamos nas negociações, mas não estamos nem um pouco perto do que pode ser considerado respeitoso com o Estado do Espirito Santo. Este encontro trouxe os capixabas de todos os cantos, para que nós, reunidos, mostrássemos a nossa indignação, nossa força e determinação para defender os nossos direitos. Queremos uma proposta negociada, mas que não comprometa a nossa capacidade de investimentos e a nossa organização, construída com muito esforço por todos os cidadãos do nosso Estado, nos últimos anos”, afirmou o governador Renato Casagrande.

Para o vice-governador Givaldo Vieira o ato público “Em Defesa do Espírito Santo” superou as expectativas e atingiu o objetivo. “Nossa meta era fazer com que a voz dos capixabas fosse ouvida pelos brasileiros de outros estados e chamar a atenção do cenário político nacional. Acredito que conseguimos. Passado este momento, vamos reunir o Comitê em Defesa do Espírito Santo nos próximos dias para avaliar o movimento de hoje. Caso, seja aprovada a proposta atual de divisão dos royalties, estamos preparados. Se for necessário, vamos acionar a Justiça”, disse.

Givaldo completou dizendo que o grande número de pessoas que participaram do ato, na Praça dos Namorados, mostra que os capixabas aderiram voluntariamente ao protesto e que compreendem a importância do assunto. “O impacto na economia do Estado será muito significativo, e nos próximos três anos, será insuportável podendo resultar na paralisação de obras e investimentos”, alertou o vice-governador.

“Queremos garantir o que é nosso por direito. Essa manifestação é uma demonstração de força e de união do Estado. Estamos aqui lutando para garantir os recursos dos royalties e sua aplicação na educação e na ciência e tecnologia”, afirmou o prefeito de Vitória João Coser.

Direitos

Otimista com o evento, o prefeito de Jaguaré Sávio Martins, salientou que os capixabas precisam abraçar a causa e lutar por seus direitos. “Querem tirar um direito sagrado nosso. Hoje, o projeto está tramitando, mas esperamos que a votação não aconteça na Câmara. Se isso acontecer vamos perder a guerra. A presidente Dilma precisa reconhecer que os estados produtores terão perdas. Nosso grande impacto não será ambiental, mas social. Em minha cidade, temos localidades próximas as áreas de exploração de petróleo que vão deixar de receber obras essenciais como saneamento básico e urbanização”, frisou.

O prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto, esteve presente no ato público e destacou que a atual proposta de divisão dos royalties representará a falência de muitos municípios. “Não podemos aceitar, que isso aconteça. Se tiver uma manifestação ainda maior do que esta em Brasília, nós iremos. Se preciso, vamos ao Supremo também. Esta briga é grande e já estamos colhendo material para entrarmos na briga judicial”, declarou Boroto.

O prefeito de Bom Jesus do Norte, Adson Azevedo Salim, reforçou o coro de insatisfação dos municípios. “Com a proposta o Estado perde muito. Os recursos que iriam para a educação, obras e saúde podem sofrer cortes representativos. O impacto desta perda irá atingir diretamente a população. Não estou satisfeito com a proposta que será votada. Não podemos nos calar. Essa manifestação vai mostrar para os outros estados que queremos que o nosso direito seja respeitado”, concluiu Salim.

Projetos em tramitação no Senado ameaçam investimentos em saúde, educação e segurança no Espírito Santo

Confira a mensagem gravada por Gabriel O Pensador para os usuários da Internet:

Confira o vídeo do vice-governador, Givaldo Vieira, gravado com exclusividade:

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também utilizou a internet para mandar um recado aos capixabas. Confira:

Confira a mensagem que o músico Dudu Nobre, gravou, com exclusividade para os usuários da Internet, direto da Pça dos Namorados, em Vitória.

Em entrevista ao jornal Bom Dia ES, da TV Gazeta, desta quinta-feira, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, convida a população a participar do Ato Público em Defesa dos Royalties.

“Todos os capixabas estão convidados para manifestar sua indignação com o que foi votado no Senado e tira recursos da administração pública. Queremos chamar a atenção do Brasil em relação a injustiça que estão cometendo com os Estados produtores”, disse o governador.

O evento vai acontecer nesta quinta-feira, logo mais, às 14 horas, na Praça dos Namorados, em Vitória.

Para facilitar o deslocamento dos cidadãos e servidores públicos que desejam participar da manifestação em prol da manutenção do atual sistema de partilha dos royalties do petróleo, o Governo do Estado ampliou em uma hora o horário de gratuidade dos ônibus do sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana (Transcol). A programação especial para os veículos que vão circular sem cobrança de tarifa nesta quinta-feira (10) foi ampliada de 13 às 15 horas para 13 às 16 horas. Serão contemplados os ônibus das linhas troncais cujo trajeto inclui a passagem pela Praça dos Namorados, em Vitória, e todas as linhas de integração do sistema (alimentadoras que ligam os bairros aos terminais de integração).

Nesse mesmo horário, a Companhia de Transporte Urbano da Grande Vitória (Ceturb-GV) vai disponibilizar duas linhas especiais criadas especialmente para atender à demanda. São elas: -Linha especial 1: com saída do Terminal de Carapina, passando pela Avenida Nossa Senhora da Penha (Reta da Penha), seguindo para a Praça dos Namorados, Avenida Desembargador Santos Neves, chegando até a Praça dos Namorados. -Linha especial 2: com saída do Terminal do Ibes, passando pelo Centro de Vila Velha, seguindo pelas Avenidas Champagnat e Hugo Musso, acessando a Terceira Ponte até a Praça dos Namorados. Essas duas linhas especiais contarão com um ônibus a cada dez minutos totalizando 24 viagens no período de três horas (entre 13 horas e 16 horas). Cada ônibus tem capacidade para transportar, em média, 80 passageiros por viagem, o que pode gerar o transporte de 1.900 passageiros no período em que estiverem circulando. Para o retorno, o atendimento aos usuários que participarem do ato público também foi alterado e o número de pontos disponíveis para embarque foi ampliado de três para cinco. Entre 18 horas e 20 horas, as linhas troncais vão transportar com gratuidade os passageiros que embarcarem nos pontos compreendidos entre o Shopping Vitória e o Píer de Iemanjá nos dois sentidos (Camburi-Centro e Centro-Camburi). No horário entre 18 horas e 20 horas, as seguintes linhas vão operar com gratuidade nos pontos acima citados:

No horário entre 18 horas e 20 horas, as seguintes linhas vão operar com gratuidade nos pontos acima citados:

O embarque dos passageiros deverá ser realizado pela porta do meio para que não haja registro na catraca. Durante toda a operação especial, fiscais da Ceturb-GV vão trabalhar em pontos estratégicos pela Grande Vitória a fim de monitorar o comportamento da demanda e fazer os ajustes necessários. Com esta operação, os passageiros que partirem de todos os bairros da Região Metropolitana e de todos os terminais de integração do Transcol serão atendidos. Identificação Todos os veículos das linhas troncais que estiverem operando no regime de gratuidade nos horários especiais apresentarão um cartaz afixado na dianteira.

Na próxima segunda-feira (24), o governador Renato Casagrande se encontrará novamente com os deputados federais e senadores da Bancada Capixaba (Thiago Guimarães/ Secom-ES)

O governador Renato Casagrande afirmou, na tarde desta sexta-feira (21), que o governador de São Paulo Geraldo Alckmin deverá apoiar a causa dos Estados produtores de petróleo contra o projeto do senador paraibano Vital do Rego, aprovado no Senado, que deverá entrar em breve na pauta da Câmara Federal.

Segundo o governador, Alckmin comprometeu-se a mobilizar a bancada paulista e as principais lideranças do seu partido, o PSDB, na tentativa de ampliar o poder de barganha, ao lado do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. “Com a adesão de São Paulo, teremos uma chance de firmar nossa posição no Plenário da Câmara dos Deputados e fortalecer a negociação com os parlamentares que defendem a nova divisão”, destacou.

Segundo Casagrande, o governador paulista também comprometeu-se a tentar ajudar a sensibilizar a presidente Dilma Roussef sobre as perdas significativas acarretadas pelo Projeto de Lei Substitutivo (PSL) de Vital. “Esta foi, sem dúvida, uma conquista importante para o nosso movimento político de articulação nacional”, avalia.

Na próxima segunda-feira (24), o governador Renato Casagrande se encontrará novamente com os deputados federais e senadores da Bancada Capixaba, em reunião do Comitê “Em Defesa do ES”, para avaliar as novas posições a serem defendidas pelo Espírito Santo em relação ao tema.

O governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral reuniu-se com a presidente Dilma Roussef no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (21), por mais de uma hora. Segundo Cabral, a presidente também não teria concordado com os cálculos apresentados pelo senador Vital do Rego, que estariam superestimados em relação ao crescimento da produção de petróleo no Brasil.

Perdas de R$ 3,5 bilhões

Nesta quarta-feira (19), o Governo do Estado divulgou as estimativas de perdas do Espírito Santo com a aprovação do novo projeto, que podem chegar aos R$ 3,5 bilhões até o ano 2015.

O estudo foi desenvolvido pela secretaria de Estado de Desenvolvimento, a pedido do governador Renato Casagrande. Os municípios capixabas seriam também grandes prejudicados com a mudança proposta.

Mais sobre o projeto do senador Vital do Rêgo:

A parte que cabe ao Governo Federal na Participação Especial (PE) paga pela exploração do petróleo no mar, pelo modelo de concessão, cairá de 50% para 42% em 2012, com recomposição gradativa até 2016, quando chegará aos 46%, mantidos até 2020.

Os Estados produtores terão as maiores perdas em arrecadação com PE, especialmente o Espírito Santo e o  Rio de Janeiro, que recebem 40% desses recursos e passarão a receber 34% em 2012, caindo gradualmente até 2018, quando o percentual passará a ser de 20%.

Esse valor permaneceria até 2020. Os municípios produtores, que hoje possuem 10% dos recursos da PE, terão 5% ainda em 2012, e esse percentual se manterá até 2018. Em 2019, cairá para 4%.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação
Governo do Estado do Espírito Santo
Rodolfo Harckbart
rodolfo.leal@seg.es.gov.br

A apreciação pelo Congresso Nacional do veto presidencial à Emenda Ibsen Pinheiro deve ocorrer no próximo dia 26. A data foi decidida depois de reunião de líderes que ocorreu na tarde desta terça-feira (4) na Presidência do Senado. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá disse que é preciso muita conversa em torno da distribuição dos royalties do petróleo. Segundo ele, a ideia é contemplar os estados produtores e não produtores e fazer com que a União perca menos recursos na partilha.

- Caso não haja avanços na votação do projeto de lei que trata do tema (PLS 448/11), o veto será apreciado no dia 26 – disse.

De acordo com o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), os senadores Wellington Dias (PT-PI), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Demóstenes Torres (DEM-GO) serão os responsáveis por conduzir as negociações no Senado. Na Câmara, os entendimentos serão conduzidos pelos deputados Paulo Teixeira, líder do PT na Casa, e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), líder da oposição.

Consenso

Na visão do senador Magno Malta (PR-ES), foi sensato o adiamento da votação do veto, prevista inicialmente para esta quarta-feira (5). Segundo o senador, ninguém ganharia com a eventual derrubada do veto, já que poderia haver muitos questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das dificuldades, ele acredita que os interessados vão alcançar um consenso.

- A nossa visão é de que chegaremos a um bom termo. Não é uma disputa de partidos, mas é o interesse de todos nós – afirmou Magno Malta.

Tércio Ribas Torres / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

reprodução

Na noite desta terça-feira (4), o governador Renato Casagrande conversará com os cidadãos capixabas sobre as possíveis perdas do Espírito Santo caso sejam aprovadas novas modalidades de partilha dos recursos gerados com a exploração do petróleo em território nacional. Essa conversa será feita por meio de uma mensagem veiculada pela televisão, com um minuto de duração.

Casagrande gravou o vídeo no início da manhã desta segunda-feira (03), em seu gabinete no Palácio Anchieta. Como conteúdo, a mensagem do governador vai trazer uma breve contextualização dos passos dados até o momento pelo Governo e Bancada Federal capixaba na defesa dos direitos do Estado, além da certeza de que o Espírito Santo usará todas as ferramentas, inclusive uma intervenção na esfera judicial, caso saia prejudicado neste debate.

“… defendemos uma proposta responsável e equilibrada, que atenda aos Estados não produtores, sem ferir nossos direitos e nosso futuro. Estamos cobrando posição mais firme do Governo Federal. E continuamos dispostos a buscar uma solução negociada. Mas não aceitaremos as perdas que querem nos impor”, afirma o governador, em um trecho da gravação. A mensagem do governador será exibida no intervalo dos principais telejornais noturnos das emissoras de TV capixabas. Brasília Neste início de semana decisivo para a economia capixaba, que pode ser abalada caso o veto do presidente Lula à emenda Ibsen/Simon, marcado para ser votado no Congresso Nacional na próxima quarta-feira (05), seja derrubado, o governador Casagrande volta a direcionar os esforços da gestão estadual para uma articulação nacional mais forte.

“Desde o último sábado, iniciamos um trabalho para adiar novamente a votação do veto à emenda Ibsen/Simon, já que qualquer alteração entrará em vigor apenas no próximo ano”, explica o governador. O entendimento é de que ainda há um prazo de pelo menos dois meses até o fim do ano, para que possa existir uma proposta que seja satisfatória para todos os envolvidos no processo.

Nesta terça-feira (04), Casagrande segue para Brasília, onde manterá conversas com governadores de outras unidades da federação, ministros, deputados federais e senadores, na busca pelo entendimento entre Estados produtores e não produtores, que por hora travam uma batalha para aprovar um novo modelo de partilha dos royalties do petróleo brasileiro.

“Até agora não há proposta equilibrada. A nossa única certeza é de que o Governo Federal tem papel determinante na busca por uma proposta única, senão, estaremos sujeitos à aprovação de uma decisão que ameace o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, com risco de judicialização do debate”, concluiu.

Confira a mensagem do governador para a TV na Íntegra:

“Boa noite. Vocês sabem da grave ameaça que paira sobre o nosso Estado. Querem mudar o modelo de distribuição dos royalties do petróleo, com enorme prejuízo para o Espírito Santo. Já mobilizamos nossa bancada federal, as lideranças locais e nacionais e os cidadãos capixabas. E defendemos uma proposta responsável e equilibrada, que atenda aos Estados não produtores, sem ferir nossos direitos e nosso futuro. Estamos cobrando posição mais firme do Governo Federal. E continuamos dispostos a buscar uma solução negociada. Mas não aceitaremos as perdas que querem nos impor. Se avançarem sobre nossos direitos, vamos recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Pois temos do nosso lado a Constituição Brasileira, a força do povo capixaba e a certeza de que direito é pra ser respeitado.”

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação
Governo do Estado do Espírito Santo
Rodolfo Harckbart
Tel.: 9945 7534
rodolfo.lea@seg.es.gov.br

Pedalada dos Royalties (foto: Mídia Eletrônica/Secom)

Mais de 300 pessoas se reuniram na manhã deste domingo para fazer de um ato saudável um manifesto em defesa dos royalties de petróleo. Crianças, jovens, adultos e famílias inteiras participaram de um pedalaço que começou na orla de Vila Velha, passou pela Terceira Ponte e terminou na Praça dos Namorados, em Vitória.

Entre os participantes, o clima era de solidariedade e mobilização em torno da preservação do direito do Espírito Santo de continuar recebendo os royalties dos contratos já licitados. O Estado sofre esta ameaça de perder R$ 1,2 bilhão, caso o veto sobre a Emenda Ibsen-Simon seja derrubado no Congresso, nesta quarta-feira (05).

Segundo o ciclista e gerente de Mídia Eletrônica do Governo do Espírito Santo, Danilo Simões, o evento realizado foi um ato público de iniciativa da própria sociedade.

“Estamos aqui hoje para nos manifestarmos em defesa daquilo que é nosso, é legítimo. O Espírito Santo corre o risco de perder, aproximadamente, R$ 1,2 bilhão, anualmente, e isso será decisivo para os grandes investimentos em nosso Estado”, afirmou Simões.

O evento foi realizado pela ONG Sociedade Aberta, em parceria com a UVV. O Governo do Espírito Santo apoiou a iniciativa.