Na manhã desta terça-feira (27), o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, concedeu uma entrevista ao jornal Bom Dia ES, da TV Gazeta, e afirmou que os estados da Região Sudeste criaram um pacto de união em defesa de interesses econômicos.

Entre os assuntos debatidos com os governadores estão: os Royalties, ICMS, Fundo de Participação dos Estados, Comércio Eletrônico e Código de Mineração. Esses são alguns temas entre os estados que tramitam no Congresso Nacional.

É impensável que, juntos, União e Congresso punam como nunca o ES; o discurso do dinheiro fácil é demagógico, pois nossa economia não se alimenta de riqueza alheia

No momento em que o Congresso Nacional volta a discutir a divergência entre Estados produtores e não produtores a respeito da distribuição dos royalties do petróleo, o governo do Espírito Santo reafirma alguns princípios que, em nosso entendimento, devem nortear o debate dessa questão.

Em primeiro lugar, o princípio da justiça. É preciso deixar claro que o pagamento de royalties a Estados e municípios que participam diretamente da exploração do petróleo não constitui prêmio a ser disputado, mas compensação pelo notório impacto dessa atividade na vida administrativa, econômica, social e ambiental das regiões produtoras.

Em segundo lugar, o princípio do direito. A quebra de contratos legitimamente firmados é precedente que desestabiliza o ambiente de negócios e enfraquece a posição do país como destino seguro para os investimentos internacionais.

Por fim, o princípio federativo, que não se confunde ou pode ser confundido com desigualdade demográfica ou de representação parlamentar.

Desde que se instaurou a controvérsia a respeito da distribuição dos royalties, temos lembrado ao país que a melhor política é aquela que passa ao largo da intolerância e do radicalismo.

O rompimento com as regras estabelecidas, além de violar a própria Constituição brasileira, impõe a Estados como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, assim como a seus municípios, uma desigualdade de tratamento que irá afetar a própria atividade produtiva do petróleo, ao reduzir a capacidade de investimento em infraestrutura e serviços.

Temos discutido a questão dos royalties com essa visão estratégica ampla, que diz respeito ao interesse nacional e ao futuro do país.

Como nosso Estado não só produz petróleo, mas desempenha também papel relevante no cenário geral da economia brasileira -por sua estrutura portuária de importação e exportação e pela sua posição geográfica entre o Nordeste e o Sudeste-, jamais pensamos apenas no Espírito Santo.

Entretanto, ainda que estivéssemos restritos a essa visão, ela estaria sustentada em uma realidade incontestável: anualmente, repassamos ao caixa da União mais de R$ 10 bilhões em impostos arrecadados no Estado.

Recebemos de volta, porém, algo em torno de R$ 4 bilhões anuais para o pagamento total de despesas com pessoal e custeio dos serviços federais oferecidos no Espírito Santo e para pagamentos com inativos.

São escassos os recursos para investimentos feitos pela União. Aliás, os últimos investimentos federais relevantes em infraestrutura no Espírito Santo aconteceram nas décadas de 1960 e 1970.

Se a ruptura com as regras constitucionais de distribuição dos royalties do petróleo for somada às mudanças na arrecadação do ICMS, desestruturando o nosso sistema de atração de investimentos, será a maior punição que o Espírito Santo já sofreu em toda a sua história.

Isso aconteceria no exato instante em que a nossa economia cresce a taxas mais elevadas que as do conjunto do país. Neste momento, estamos combatendo, com excelentes resultados, problemas sociais que se acumularam nas últimas décadas.

Não pedimos tratamento privilegiado, mas é impensável, para os capixabas, que a União e o Congresso Nacional se unam para punir a eficiência e patrocinar o retrocesso em nosso Estado.

Afinal, o desenvolvimento que vivemos hoje não se dá por concessão nem se alimenta de oportunidades e riquezas que não nos pertencem.

Por isso, ele não pode ser objeto de cobiça nem moeda de troca em um jogo de pressão que ignora princípios fundamentais da nossa República Federativa, a garantia de contratos assinados e a própria Constituição brasileira, com o discurso demagógico do dinheiro fácil.

RENATO CASAGRANDE, 51, governador do Espírito Santo, engenheiro florestal e bacharel em Direito

O Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, esteve em Brasília nesta quarta-feira, (16), para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, Casagrande conversou com a presidente sobre Royalties e Reforma Tributária.

“A presidente reafirmou sua posição de que quer uma solução negociada para o tema (royalties) e que, também, é contra o rompimento de contratos já licitados”, afirmou o governador Renato Casagrande.

Os capixabas superaram as expectativas do Comitê Em Defesa do ES e lotaram a Praça dos Namorados, numa grande festa da cidadania e de participação, para protestar contra a mudança proposta na divisão dos recursos gerados pela exploração do petróleo, atualmente ameaçados por Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional.

Segundo estimativa da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da organização do evento, estiveram no local entre 22 e 25 mil pessoas, dando corpo a um movimento que, desde o início dos debates sobre royalties em Brasília, ainda no governo do ex-presidente Lula, vem aglutinando cada vez mais cidadãos inconformados com o tratamento dispensado ao Espírito Santo pelos deputados e senadores dos estados não produtores, na tentativa de avançar sobre os royalties a que o Estado tem direito.

Entidades de classe, empresários, senadores, deputados federais e estaduais, trabalhadores, famílias inteiras também vieram em caravanas do interior para a grande reunião, que contou ainda com a presença de 77 prefeitos, de vereadores, organizações não governamentais, sindicatos, associações de moradores e estudantes. O ato público também foi marcado pela integração dos três poderes. Representantes do Executivo Judiciário e Legislativo marcaram presença.

“Avançamos nas negociações, mas não estamos nem um pouco perto do que pode ser considerado respeitoso com o Estado do Espirito Santo. Este encontro trouxe os capixabas de todos os cantos, para que nós, reunidos, mostrássemos a nossa indignação, nossa força e determinação para defender os nossos direitos. Queremos uma proposta negociada, mas que não comprometa a nossa capacidade de investimentos e a nossa organização, construída com muito esforço por todos os cidadãos do nosso Estado, nos últimos anos”, afirmou o governador Renato Casagrande.

Para o vice-governador Givaldo Vieira o ato público “Em Defesa do Espírito Santo” superou as expectativas e atingiu o objetivo. “Nossa meta era fazer com que a voz dos capixabas fosse ouvida pelos brasileiros de outros estados e chamar a atenção do cenário político nacional. Acredito que conseguimos. Passado este momento, vamos reunir o Comitê em Defesa do Espírito Santo nos próximos dias para avaliar o movimento de hoje. Caso, seja aprovada a proposta atual de divisão dos royalties, estamos preparados. Se for necessário, vamos acionar a Justiça”, disse.

Givaldo completou dizendo que o grande número de pessoas que participaram do ato, na Praça dos Namorados, mostra que os capixabas aderiram voluntariamente ao protesto e que compreendem a importância do assunto. “O impacto na economia do Estado será muito significativo, e nos próximos três anos, será insuportável podendo resultar na paralisação de obras e investimentos”, alertou o vice-governador.

“Queremos garantir o que é nosso por direito. Essa manifestação é uma demonstração de força e de união do Estado. Estamos aqui lutando para garantir os recursos dos royalties e sua aplicação na educação e na ciência e tecnologia”, afirmou o prefeito de Vitória João Coser.

Direitos

Otimista com o evento, o prefeito de Jaguaré Sávio Martins, salientou que os capixabas precisam abraçar a causa e lutar por seus direitos. “Querem tirar um direito sagrado nosso. Hoje, o projeto está tramitando, mas esperamos que a votação não aconteça na Câmara. Se isso acontecer vamos perder a guerra. A presidente Dilma precisa reconhecer que os estados produtores terão perdas. Nosso grande impacto não será ambiental, mas social. Em minha cidade, temos localidades próximas as áreas de exploração de petróleo que vão deixar de receber obras essenciais como saneamento básico e urbanização”, frisou.

O prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto, esteve presente no ato público e destacou que a atual proposta de divisão dos royalties representará a falência de muitos municípios. “Não podemos aceitar, que isso aconteça. Se tiver uma manifestação ainda maior do que esta em Brasília, nós iremos. Se preciso, vamos ao Supremo também. Esta briga é grande e já estamos colhendo material para entrarmos na briga judicial”, declarou Boroto.

O prefeito de Bom Jesus do Norte, Adson Azevedo Salim, reforçou o coro de insatisfação dos municípios. “Com a proposta o Estado perde muito. Os recursos que iriam para a educação, obras e saúde podem sofrer cortes representativos. O impacto desta perda irá atingir diretamente a população. Não estou satisfeito com a proposta que será votada. Não podemos nos calar. Essa manifestação vai mostrar para os outros estados que queremos que o nosso direito seja respeitado”, concluiu Salim.

Confira a mensagem gravada por Gabriel O Pensador para os usuários da Internet:

Confira o vídeo do vice-governador, Givaldo Vieira, gravado com exclusividade:

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também utilizou a internet para mandar um recado aos capixabas. Confira:

Confira a mensagem que o músico Dudu Nobre, gravou, com exclusividade para os usuários da Internet, direto da Pça dos Namorados, em Vitória.

Veja como foi o início da mobilização dos royalties, que aconteceu nesta quinta-feira (10), na Praça dos Namorados, em Vitória.

No momento em que caminha para votar e decidir o critério de distribuição dos royalties e participações especiais relativos à produção de petróleo na plataforma continental, a Câmara dos Deputados ainda está longe de um consenso.

As divergências entre Estados produtores, que têm direitos assegurados pela própria Constituição, e Estados não produtores, que desejam se apropriar de parcela significativa desses recursos, criaram um impasse que afeta os fundamentos do pacto federativo.

Se participasse ativamente do debate, a União já teria colocado sobre a mesa uma proposta que todos os Estados poderiam aceitar. Entretanto, isso não aconteceu, e é difícil imaginar que o governo federal venha a mudar sua postura.

Algumas consequências danosas dessa indefinição merecem atenção especial. Em primeiro lugar, os Estados produtores elaboraram programas de desenvolvimento econômico e social de longo prazo, com base no direito líquido e certo assegurado pela Constituição.

Esses programas encontram-se agora sob a grave ameaça de ficar sem recursos que garantam sua continuidade, impedindo a concretização de metas que beneficiam milhões de brasileiros e preparam o país para o momento em que se encerrar o ciclo de exploração do petróleo e do gás.

Além disso, não é admissível que um Estado -qualquer Estado- coloque objetivos regionais e imediatos acima do interesse nacional.

O Espírito Santo, com seu pequeno território e sua longa história, vem trabalhando com a consciência de que é parte da Federação e tem compromissos inarredáveis com o Brasil. Por isso, utilizamos os royalties em estratégias de desenvolvimento que se antecipam ao esgotamento desses recursos.

Nos últimos anos, o índice médio de crescimento do PIB estadual foi superior à média nacional, e fomos o Estado que mais reduziu sua taxa de pobreza. Além disso, contribuímos para a União com volume de recursos bem superior à soma de tudo que recebemos, na forma de programas sociais e obras de infraestrutura ou de transferências diretas.

Neste ano, por exemplo, ficamos em antepenúltimo lugar entre os Estados brasileiros na destinação de recursos prevista no Orçamento federal para 2012. O crescente desequilíbrio dessa relação foi responsável pelo agravamento de gargalos logísticos que hoje constituem o maior obstáculo à continuidade do nosso crescimento.

Devido à posição estratégica que ocupamos, no Sudeste brasileiro, o governo federal já deveria ter compreendido que a modernização rodoviária, ferroviária, portuária e aeroviária do Espírito Santo não é apenas uma reivindicação regional, mas relevante prioridade para o desenvolvimento nacional.

Hoje, com a participação direta de municípios, organizações da sociedade, entidades empresariais e empresas, estamos investindo -como nunca se fez- em qualificação e formação profissional de jovens e adultos para as oportunidades que estão sendo criadas com o desenvolvimento estadual.

Trabalhamos com um Orçamento racional e realista, e estamos corrigindo desigualdades sociais e regionais que se acumularam em décadas de imprevidência e miopia da União. Por uma questão de justiça, esse cenário precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados ao decidir a questão dos royalties.

O que não podemos aceitar é a ideia de que uma proposta oportunista, insensata e demagógica coloque em risco o equilíbrio administrativo e financeiro que lutamos tanto para construir em nosso Estado e nos impeça de continuar contribuindo para que o Brasil se torne um país cada vez mais desenvolvido, justo e igualitário.

Artigo de autoria do Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, publicado no jornal Folha de São Paulo

Em entrevista ao jornal Bom Dia ES, da TV Gazeta, desta quinta-feira, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, convida a população a participar do Ato Público em Defesa dos Royalties.

“Todos os capixabas estão convidados para manifestar sua indignação com o que foi votado no Senado e tira recursos da administração pública. Queremos chamar a atenção do Brasil em relação a injustiça que estão cometendo com os Estados produtores”, disse o governador.

O evento vai acontecer nesta quinta-feira, logo mais, às 14 horas, na Praça dos Namorados, em Vitória.

Para facilitar o deslocamento dos cidadãos e servidores públicos que desejam participar da manifestação em prol da manutenção do atual sistema de partilha dos royalties do petróleo, o Governo do Estado ampliou em uma hora o horário de gratuidade dos ônibus do sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana (Transcol). A programação especial para os veículos que vão circular sem cobrança de tarifa nesta quinta-feira (10) foi ampliada de 13 às 15 horas para 13 às 16 horas. Serão contemplados os ônibus das linhas troncais cujo trajeto inclui a passagem pela Praça dos Namorados, em Vitória, e todas as linhas de integração do sistema (alimentadoras que ligam os bairros aos terminais de integração).

Nesse mesmo horário, a Companhia de Transporte Urbano da Grande Vitória (Ceturb-GV) vai disponibilizar duas linhas especiais criadas especialmente para atender à demanda. São elas: -Linha especial 1: com saída do Terminal de Carapina, passando pela Avenida Nossa Senhora da Penha (Reta da Penha), seguindo para a Praça dos Namorados, Avenida Desembargador Santos Neves, chegando até a Praça dos Namorados. -Linha especial 2: com saída do Terminal do Ibes, passando pelo Centro de Vila Velha, seguindo pelas Avenidas Champagnat e Hugo Musso, acessando a Terceira Ponte até a Praça dos Namorados. Essas duas linhas especiais contarão com um ônibus a cada dez minutos totalizando 24 viagens no período de três horas (entre 13 horas e 16 horas). Cada ônibus tem capacidade para transportar, em média, 80 passageiros por viagem, o que pode gerar o transporte de 1.900 passageiros no período em que estiverem circulando. Para o retorno, o atendimento aos usuários que participarem do ato público também foi alterado e o número de pontos disponíveis para embarque foi ampliado de três para cinco. Entre 18 horas e 20 horas, as linhas troncais vão transportar com gratuidade os passageiros que embarcarem nos pontos compreendidos entre o Shopping Vitória e o Píer de Iemanjá nos dois sentidos (Camburi-Centro e Centro-Camburi). No horário entre 18 horas e 20 horas, as seguintes linhas vão operar com gratuidade nos pontos acima citados:

No horário entre 18 horas e 20 horas, as seguintes linhas vão operar com gratuidade nos pontos acima citados:

O embarque dos passageiros deverá ser realizado pela porta do meio para que não haja registro na catraca. Durante toda a operação especial, fiscais da Ceturb-GV vão trabalhar em pontos estratégicos pela Grande Vitória a fim de monitorar o comportamento da demanda e fazer os ajustes necessários. Com esta operação, os passageiros que partirem de todos os bairros da Região Metropolitana e de todos os terminais de integração do Transcol serão atendidos. Identificação Todos os veículos das linhas troncais que estiverem operando no regime de gratuidade nos horários especiais apresentarão um cartaz afixado na dianteira.

O Governador afirmou que não devemos admitir o rompimento de princípios que afetem o orçamento do Estado e levem à desorganização dos municípios.

Durante o 6º Encontro de Lideranças Empresariais, realizado na região da Pedra Azul, em Domingos Martins, neste final de semana, o governador Renato Casagrande voltou a pedir o apoio de todos os capixabas para a mobilização em defesa dos direitos do Espírito Santo na partilha de recursos gerados pela produção do petróleo, a ser realizada no próximo dia 10 de novembro, quinta-feira, na Praça dos Namorados, em Vitória.

“A ameaça à arrecadação do petróleo ainda não causou efeitos econômicos, mas já trouxe problemas políticos, com medidas irracionais propostas pelos deputados e senadores. Sempre mantivemos o posicionamento pela manutenção dos contratos já firmados e à disposição para negociar o futuro. Não vamos admitir o rompimento de princípios que levem à redução das nossas receitas, que afetem o orçamento do Estado e levem à desorganização dos municípios”, afirmou o governador.

Realizado pela Rede Gazeta e pela Unimed Vitória, o evento em Pedra Azul, que reuniu os maiores empresários capixabas para debater os rumos da economia mundial e local, teve como palestrantes nomes como Luis Carlos Mendonça de Barros, Eduardo Loyo, Paulo Hartung, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, Luis Carlos Azedo, Ilimar Franco, e o governador Renato Casagrande.

Casagrande voltou a frisar que todo o movimento capixaba é destinado a forçar novos debates em torno do tema, com o objetivo de trazer o Governo Federal para a liderança das negociações, a fim de tornar uma nova proposta de divisão dos recursos do petróleo mais racional e sem prejuízo para estados e municípios produtores.

“É hora de tensionar para haver o diálogo. Já avançamos em alguns pontos, mas se a União não participar mais ativamente o Congresso pode tomar medidas desequilibradas, sem entendimento. E o nosso caminho será por vias judiciais, também cheias de incertezas. Precisamos de todo o apoio para este esforço conjunto, da sociedade, da classe política, das entidades de classe, para que façamos um grande evento que chame a atenção do País e das autoridades nacionais”, disse.

Economia

O governador explicou em sua palestra que o Espírito Santo vive um momento em que são necessários a cautela e o equilíbrio na aplicação de recursos públicos, devido às incertezas na economia global e às ameaças nacionais, como a mudança no ICMS, que pode levar à extinção do Fundap capixaba.

“O ano de 2011 foi de equilíbrio e de optar por investimentos mais qualificados, e 2012 será encarado como um momento de travessia, de observarmos o desenvolvimento da crise mundial para enfrentarmos as dificuldades com criatividade”, explica.

Investimentos

Mesmo com todas as dificuldades que se apresentam nas ameaças à economia mundial e local, o Espírito Santo já chegou à marca de R$ 1 bilhão investido no ano de 2011, uma das metas estabelecidas pela atual administração.

“Mesmo com a cautela e o equilíbrio, não deixamos de concluir as obras iniciadas na gestão passada e chegamos à marca estabelecida como compromisso com a população capixaba. E é desta forma que vamos continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos, com investimento na qualidade de vida de todos, principalmente para os mais necessitados”, afirmou.

Ressocialização

O secretário de Estado da Justiça Angelo Roncali apresentou para os convidados do encontro o programa capixaba de ressocialização de egressos e internos do sistema prisional do Espírito Santo, que este ano possui 2.500 presos estudando, com 737 inscritos no Enem.

“Os nossos pilares para fazer estes cidadãos poderem retornar ao convívio social são a formação profissional, a educação e o trabalho. Precisamos reduzir o número de internos, e o apoio do Judiciário e do Ministério Público são fundamentais”, disse Roncali.

“Nosso desafio é custear tantas unidades prisionais, que já são 26, e mais nove serão entregues até 2014. Cada um dos 13 mil encarcerados capixabas significa R$ 2.500 mensais, o que representa hoje R$ 380 milhões de desembolso nos cofres públicos”, disse o governador.

O evento

Casagrande elogiou a realização do encontro, que contou também com a participação de senadores, deputados, prefeitos e secretários de Estado, além de importantes formadores de opinião locais e nacionais. Para o governador, o Espírito Santo precisa sair do “casulo” e se fazer conhecido pelo Brasil, importante papel também cumprido pelo evento.

“Nos reunimos com pessoas que podem ajudar a divulgar o Espírito Santo e o nosso potencial para o resto do País. A nossa identidade é a nossa diversidade. Somos italianos, alemães, negros, baianos, mineiros, temos um clima que vai de temperado a semiárido, ou seja, somos o ponto de encontro deste país”, concluiu Casagrande.

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