Confira o discurso do vice-governador, Givaldo Vieira, durante o Ato Público em Defesa do Espírito Santo, realizado na Praça dos Namorados, no último dia 10, segunda-feira.

Na oportunidade, o vice-governador ressaltou que a luta em defesa dos direitos já adquiridos é justa e legitima.

Durante a solenidade de comemoração dos 116 anos do aniversário do Flamengo, três personalidades do clube “vestiram a camisa” Em Defesa dos Royalties. O evento aconteceu na última terça-feira (15), na Gávea.

A solenidade de comemoração de mais de um Século de existência, teve como objetivo diplomar embaixadas em diversas cidades do Brasil. A embaixada Fla Castelo, do Espírito Santo, esteve presente e mandou as fotos para publicação.

Confira as imagens:

Presidente do Flamengo, Patrícia Amorim

A medalhista no Panamericano de Guadalajara 2011 também apóia a causa dos Royalties

Diretor do Museu do Flamengo, Mauro Chaves

O Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, esteve em Brasília nesta quarta-feira, (16), para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, Casagrande conversou com a presidente sobre Royalties e Reforma Tributária.

“A presidente reafirmou sua posição de que quer uma solução negociada para o tema (royalties) e que, também, é contra o rompimento de contratos já licitados”, afirmou o governador Renato Casagrande.

Os capixabas superaram as expectativas do Comitê Em Defesa do ES e lotaram a Praça dos Namorados, numa grande festa da cidadania e de participação, para protestar contra a mudança proposta na divisão dos recursos gerados pela exploração do petróleo, atualmente ameaçados por Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional.

Segundo estimativa da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da organização do evento, estiveram no local entre 22 e 25 mil pessoas, dando corpo a um movimento que, desde o início dos debates sobre royalties em Brasília, ainda no governo do ex-presidente Lula, vem aglutinando cada vez mais cidadãos inconformados com o tratamento dispensado ao Espírito Santo pelos deputados e senadores dos estados não produtores, na tentativa de avançar sobre os royalties a que o Estado tem direito.

Entidades de classe, empresários, senadores, deputados federais e estaduais, trabalhadores, famílias inteiras também vieram em caravanas do interior para a grande reunião, que contou ainda com a presença de 77 prefeitos, de vereadores, organizações não governamentais, sindicatos, associações de moradores e estudantes. O ato público também foi marcado pela integração dos três poderes. Representantes do Executivo Judiciário e Legislativo marcaram presença.

“Avançamos nas negociações, mas não estamos nem um pouco perto do que pode ser considerado respeitoso com o Estado do Espirito Santo. Este encontro trouxe os capixabas de todos os cantos, para que nós, reunidos, mostrássemos a nossa indignação, nossa força e determinação para defender os nossos direitos. Queremos uma proposta negociada, mas que não comprometa a nossa capacidade de investimentos e a nossa organização, construída com muito esforço por todos os cidadãos do nosso Estado, nos últimos anos”, afirmou o governador Renato Casagrande.

Para o vice-governador Givaldo Vieira o ato público “Em Defesa do Espírito Santo” superou as expectativas e atingiu o objetivo. “Nossa meta era fazer com que a voz dos capixabas fosse ouvida pelos brasileiros de outros estados e chamar a atenção do cenário político nacional. Acredito que conseguimos. Passado este momento, vamos reunir o Comitê em Defesa do Espírito Santo nos próximos dias para avaliar o movimento de hoje. Caso, seja aprovada a proposta atual de divisão dos royalties, estamos preparados. Se for necessário, vamos acionar a Justiça”, disse.

Givaldo completou dizendo que o grande número de pessoas que participaram do ato, na Praça dos Namorados, mostra que os capixabas aderiram voluntariamente ao protesto e que compreendem a importância do assunto. “O impacto na economia do Estado será muito significativo, e nos próximos três anos, será insuportável podendo resultar na paralisação de obras e investimentos”, alertou o vice-governador.

“Queremos garantir o que é nosso por direito. Essa manifestação é uma demonstração de força e de união do Estado. Estamos aqui lutando para garantir os recursos dos royalties e sua aplicação na educação e na ciência e tecnologia”, afirmou o prefeito de Vitória João Coser.

Direitos

Otimista com o evento, o prefeito de Jaguaré Sávio Martins, salientou que os capixabas precisam abraçar a causa e lutar por seus direitos. “Querem tirar um direito sagrado nosso. Hoje, o projeto está tramitando, mas esperamos que a votação não aconteça na Câmara. Se isso acontecer vamos perder a guerra. A presidente Dilma precisa reconhecer que os estados produtores terão perdas. Nosso grande impacto não será ambiental, mas social. Em minha cidade, temos localidades próximas as áreas de exploração de petróleo que vão deixar de receber obras essenciais como saneamento básico e urbanização”, frisou.

O prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto, esteve presente no ato público e destacou que a atual proposta de divisão dos royalties representará a falência de muitos municípios. “Não podemos aceitar, que isso aconteça. Se tiver uma manifestação ainda maior do que esta em Brasília, nós iremos. Se preciso, vamos ao Supremo também. Esta briga é grande e já estamos colhendo material para entrarmos na briga judicial”, declarou Boroto.

O prefeito de Bom Jesus do Norte, Adson Azevedo Salim, reforçou o coro de insatisfação dos municípios. “Com a proposta o Estado perde muito. Os recursos que iriam para a educação, obras e saúde podem sofrer cortes representativos. O impacto desta perda irá atingir diretamente a população. Não estou satisfeito com a proposta que será votada. Não podemos nos calar. Essa manifestação vai mostrar para os outros estados que queremos que o nosso direito seja respeitado”, concluiu Salim.

O músico Fábio Carvalho gravou um depoimento e chamou os capixabas para defender os direitos do Espírito Santo:

Confira a mensagem gravada por Gabriel O Pensador para os usuários da Internet:

Confira o vídeo do vice-governador, Givaldo Vieira, gravado com exclusividade:

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, também utilizou a internet para mandar um recado aos capixabas. Confira:

Confira a mensagem que o músico Dudu Nobre, gravou, com exclusividade para os usuários da Internet, direto da Pça dos Namorados, em Vitória.

Veja como foi o início da mobilização dos royalties, que aconteceu nesta quinta-feira (10), na Praça dos Namorados, em Vitória.

No momento em que caminha para votar e decidir o critério de distribuição dos royalties e participações especiais relativos à produção de petróleo na plataforma continental, a Câmara dos Deputados ainda está longe de um consenso.

As divergências entre Estados produtores, que têm direitos assegurados pela própria Constituição, e Estados não produtores, que desejam se apropriar de parcela significativa desses recursos, criaram um impasse que afeta os fundamentos do pacto federativo.

Se participasse ativamente do debate, a União já teria colocado sobre a mesa uma proposta que todos os Estados poderiam aceitar. Entretanto, isso não aconteceu, e é difícil imaginar que o governo federal venha a mudar sua postura.

Algumas consequências danosas dessa indefinição merecem atenção especial. Em primeiro lugar, os Estados produtores elaboraram programas de desenvolvimento econômico e social de longo prazo, com base no direito líquido e certo assegurado pela Constituição.

Esses programas encontram-se agora sob a grave ameaça de ficar sem recursos que garantam sua continuidade, impedindo a concretização de metas que beneficiam milhões de brasileiros e preparam o país para o momento em que se encerrar o ciclo de exploração do petróleo e do gás.

Além disso, não é admissível que um Estado -qualquer Estado- coloque objetivos regionais e imediatos acima do interesse nacional.

O Espírito Santo, com seu pequeno território e sua longa história, vem trabalhando com a consciência de que é parte da Federação e tem compromissos inarredáveis com o Brasil. Por isso, utilizamos os royalties em estratégias de desenvolvimento que se antecipam ao esgotamento desses recursos.

Nos últimos anos, o índice médio de crescimento do PIB estadual foi superior à média nacional, e fomos o Estado que mais reduziu sua taxa de pobreza. Além disso, contribuímos para a União com volume de recursos bem superior à soma de tudo que recebemos, na forma de programas sociais e obras de infraestrutura ou de transferências diretas.

Neste ano, por exemplo, ficamos em antepenúltimo lugar entre os Estados brasileiros na destinação de recursos prevista no Orçamento federal para 2012. O crescente desequilíbrio dessa relação foi responsável pelo agravamento de gargalos logísticos que hoje constituem o maior obstáculo à continuidade do nosso crescimento.

Devido à posição estratégica que ocupamos, no Sudeste brasileiro, o governo federal já deveria ter compreendido que a modernização rodoviária, ferroviária, portuária e aeroviária do Espírito Santo não é apenas uma reivindicação regional, mas relevante prioridade para o desenvolvimento nacional.

Hoje, com a participação direta de municípios, organizações da sociedade, entidades empresariais e empresas, estamos investindo -como nunca se fez- em qualificação e formação profissional de jovens e adultos para as oportunidades que estão sendo criadas com o desenvolvimento estadual.

Trabalhamos com um Orçamento racional e realista, e estamos corrigindo desigualdades sociais e regionais que se acumularam em décadas de imprevidência e miopia da União. Por uma questão de justiça, esse cenário precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados ao decidir a questão dos royalties.

O que não podemos aceitar é a ideia de que uma proposta oportunista, insensata e demagógica coloque em risco o equilíbrio administrativo e financeiro que lutamos tanto para construir em nosso Estado e nos impeça de continuar contribuindo para que o Brasil se torne um país cada vez mais desenvolvido, justo e igualitário.

Artigo de autoria do Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, publicado no jornal Folha de São Paulo

Para facilitar o deslocamento dos cidadãos e servidores públicos que desejam participar da manifestação em prol da manutenção do atual sistema de partilha dos royalties do petróleo, o Governo do Estado ampliou em uma hora o horário de gratuidade dos ônibus do sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana (Transcol). A programação especial para os veículos que vão circular sem cobrança de tarifa nesta quinta-feira (10) foi ampliada de 13 às 15 horas para 13 às 16 horas. Serão contemplados os ônibus das linhas troncais cujo trajeto inclui a passagem pela Praça dos Namorados, em Vitória, e todas as linhas de integração do sistema (alimentadoras que ligam os bairros aos terminais de integração).

Nesse mesmo horário, a Companhia de Transporte Urbano da Grande Vitória (Ceturb-GV) vai disponibilizar duas linhas especiais criadas especialmente para atender à demanda. São elas: -Linha especial 1: com saída do Terminal de Carapina, passando pela Avenida Nossa Senhora da Penha (Reta da Penha), seguindo para a Praça dos Namorados, Avenida Desembargador Santos Neves, chegando até a Praça dos Namorados. -Linha especial 2: com saída do Terminal do Ibes, passando pelo Centro de Vila Velha, seguindo pelas Avenidas Champagnat e Hugo Musso, acessando a Terceira Ponte até a Praça dos Namorados. Essas duas linhas especiais contarão com um ônibus a cada dez minutos totalizando 24 viagens no período de três horas (entre 13 horas e 16 horas). Cada ônibus tem capacidade para transportar, em média, 80 passageiros por viagem, o que pode gerar o transporte de 1.900 passageiros no período em que estiverem circulando. Para o retorno, o atendimento aos usuários que participarem do ato público também foi alterado e o número de pontos disponíveis para embarque foi ampliado de três para cinco. Entre 18 horas e 20 horas, as linhas troncais vão transportar com gratuidade os passageiros que embarcarem nos pontos compreendidos entre o Shopping Vitória e o Píer de Iemanjá nos dois sentidos (Camburi-Centro e Centro-Camburi). No horário entre 18 horas e 20 horas, as seguintes linhas vão operar com gratuidade nos pontos acima citados:

No horário entre 18 horas e 20 horas, as seguintes linhas vão operar com gratuidade nos pontos acima citados:

O embarque dos passageiros deverá ser realizado pela porta do meio para que não haja registro na catraca. Durante toda a operação especial, fiscais da Ceturb-GV vão trabalhar em pontos estratégicos pela Grande Vitória a fim de monitorar o comportamento da demanda e fazer os ajustes necessários. Com esta operação, os passageiros que partirem de todos os bairros da Região Metropolitana e de todos os terminais de integração do Transcol serão atendidos. Identificação Todos os veículos das linhas troncais que estiverem operando no regime de gratuidade nos horários especiais apresentarão um cartaz afixado na dianteira.

A mobilização capixaba em busca dos direitos sobre os royalties do petróleo está conquistando espaço nas escolas da rede pública de ensino. Percebendo a importância de levar a temática para os ambientes escolares, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) propôs que as unidades de ensino promovam discussões em sala de aula, possibilitando aos alunos se posicionar sobre o assunto, tão pertinente para o Espírito Santo neste momento.

Nesta quinta feira (10), às 14 horas, na Praça dos Namorados, haverá um ato público em Defesa do Espírito Santo. Cerca de 10 escolas estaduais levarão seus alunos para participar da mobilização, representando todos os estudantes das escolas públicas do Estado.

Para a subsecretária de Educação Básica e Profissional, Adriana Sperandio, a escola se constitui como ambiente legítimo de acesso à informação e produção de conhecimento. “É um espaço de formação de cidadania, e por isso a importância dos debates que envolvam assuntos de interesse do capixaba”, ressaltou ela.

A Escola Estadual Maria Ortiz, em Vitória, ampliou a abordagem do tema, que já era tratado com os alunos do ensino médio na disciplina de Geografia. Os educadores, por meio de vídeos, fotos e textos, apresentam aos estudantes o tema e possibilitam que eles desenvolvam ideias e questionamentos a respeito.

O diretor da unidade, Alex Zorzal, considera importante que a discussão seja mantida também no momento da aplicação do percentual recebido. “Os alunos, como cidadãos capixabas, devem acompanhar a discussão no sentido de fiscalizar o emprego desta arrecadação”, frisou.