Royalties: internautas aderem à defesa dos interesses do Espírito Santo
Secretário de Desenvolvimento Márcio Félix
Na tarde desta terça-feira (13), o secretário de Estado de Desenvolvimento, Márcio Félix, respondeu, em uma Twitcam, as perguntas dos internautas sobre a questão dos royalties do petróleo e a iniciativa do Governo do Estado em trabalhar pelo entendimento nacional. Os participantes puderam enviar seus questionamentos por e-mail ou pela tag #DireitoÉPraSerRespeitado durante o bate-papo. Em 60 minutos, foram realizadas 37 perguntas e cerca de duas menções por minuto durante a conversa.
A iniciativa faz parte das ações de mobilização em busca de um entendimento justo para todos. “É importante que todos os capixabas entendam a importância desses recursos para o Espírito Santo e as propostas que estão sendo apresentadas, para que todos saiam ganhando com essa riqueza”, avalia o secretário.
Durante o bate-papo, assuntos como perdas dos recursos, investimentos a serem feitos em diversos setores, o crescimento da produção de petróleo e gás no Espírito Santo, demandas do setor petrolífero, impactos ambientais, entre outros foram destaque nas perguntas dos internautas. “O importante é que a posição do Espírito Santo tem alcançado posições importantes no cenário nacional. As mídias sociais têm sido ótima ferramenta para esclarecer as dúvidas e mobilizar a sociedade sobre a importância desse recurso para o nosso Estado”, ressaltou o secretário.
Outras ações
O Governo do Espírito Santo tem realizado ações de entendimento sobre os royalties com o Governo Federal e os Estados. No dia 16 de agosto, o governador Renato Casagrande esteve em Brasília e apresentou à presidente Dilma Rousseff os riscos à estabilidade financeira do Espírito Santo com as novas propostas de distribuição de royalties.
No dia 29 de agosto, o governador Casagrande recebeu o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral em ato contra a violação dos direitos dos Estados produtores na partilha dos royalties de petróleo, que reuniu mais de 800 pessoas na sede do governo capixaba, em Vitória.
Ainda neste trabalho pela conscientização dos atores envolvidos no debate sobre as novas propostas de divisão dos royalties, o governador Renato Casagrande também participou de encontros com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e recebeu no último dia 2, no Palácio Anchieta, o senador do Piauí, Wellington Dias.
Nesta segunda-feira (12), o secretário participou de uma reunião em Brasília visando o detalhamento de uma alternativa única de consenso coordenada pelo Governo Federal para que a União, estados e municípios se aproximem de um entendimento sobre a divisão dos recursos dos royalties do petróleo.
Já na quarta-feira (14), o assunto será pauta da reunião de trabalho dos representantes regionais do Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Consedic), também em Brasília, em reunião com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O consenso entre os estados produtores é de que a mediação do Governo Federal é fundamental na busca pelo entendimento com os estados não produtores.
Royalties
Os royalties são uma das formas mais antigas de pagamento de direitos. No caso brasileiro, os royalties do petróleo são uma compensação financeira pelas demandas sociais e de infraestrutura e pelos riscos ambientais.
São pagos pelas empresas que produzem petróleo e gás natural. Trata-se de remuneração à sociedade pela exploração desses recursos, que são limitados e não renováveis.
O Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo e gás do Brasil desde 2006. Atualmente, a média de produção é de 350 mil barris por dia, com expectativa de alcançar os 400 mil barris por dia até o final deste ano.
Em 2010, o Espírito Santo recebeu em participações governamentais do petróleo – incluindo royalties e participação especial do Estado e seus municípios – em torno de R$ 900 milhões e, com a produção crescente, se forem mantidas as regras atuais, receberá em torno de R$ 1,5 bilhão neste ano. Caso seja derrubado o veto do ex-presidente Lula, o Espírito Santo passaria a receber cerca de R$ 300 milhões, mais a compensação aos Estados, que ainda não foi definida.