Marcada para o dia 10 manifestação capixaba em defesa dos royalties do petróleo

O ato público servirá para cobrar efetivamente da presidente Dilma Roussef que seja cumprido o compromisso com o Espírito Santo. (fotos: Romero Mendonça/Secom)

Já está marcada a manifestação dos capixabas em defesa do Espírito Santo: será no mesmo dia do evento realizado no Rio de Janeiro, 10 de novembro, próxima quinta-feira, das 14 às 18 horas, na Praça dos Namorados, Praia do Canto, Vitória.

A intenção do Comitê Em Defesa do Espírito Santo, que esteve reunido na manhã desta quinta-feira no Palácio Anchieta, é chamar a atenção da sociedade e das autoridades nacionais sobre as perdas relativas aos recursos do petróleo, que poderão comprometer as receitas do Espírito Santo.

De acordo com o governador, Renato Casagrande, este deverá ser um ato organizado por todos os envolvidos no Comitê, visando atingir o objetivo de tratamento diferenciado aos Estados produtores de petróleo e gás. “As prefeituras devem mobilizar o maior número de pessoas possível para dar apoio à manifestação. Queremos todo mundo motivado e envolvido neste ato”, reforçou.

Casagrande também afirmou que o evento servirá para cobrar efetivamente da presidente Dilma Roussef “que seja cumprido o compromisso com o Espírito Santo, da preservação dos contratos já feitos na exploração do petróleo, para que a receita do Estado não seja prejudicada”.

Na reunião, estiveram presentes os senadores Ana Rita e Magno Malta, os deputados federais Rose de Freitas (vice-presidente da Câmara Federal), Audifax Barcelos, Paulo Foleto, Camilo Cola, Lelo Coimbra, César Colnago, além dos deputados estaduais Rodrigo Chamoun (presidente) Marcelo Santos, Luzia Toledo, Rodney Miranda, Claudio Vereza, Genivaldo Lievori e Henrique Vargas.

Ainda, os prefeitos João Coser, de Vitória, Neucimar Fraga, de Vila Velha, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sergio Aboudib, o procurador geral de Justiça, Fernando Zardini, o presidente da Findes Marcos Guerra, o presidente da Famopes, Sebastião Moura, o representante da OAB Délio Prates, o presidente da Amunes Gilson Amaro, José Nunes, da CUT, secretários de Estado, vereadores e lideranças sindicais e comunitárias.

União de forças

Durante a reunião, o superintendente de Estado de Comunicação, Ronaldo Carneiro, fez uma apresentação da composição do comitê, que envolve secretários de Estado, bancadas estadual e federal, movimentos sociais, entre outros. “Nosso evento será transmitido nacionalmente junto com o do Rio de Janeiro para unirmos forças”, afirmou.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Chamoun, o Estado precisa, durante este ato, mostrar sua indignação com as últimas decisões do Congresso. “O trabalho no Congresso está sendo bem feito, mas ainda somos minoria. A intenção é que nossa indignação sensibilize a presidente Dilma Rousseff”.

Às 17 horas desta quinta-feira (3), ainda, acontece no gabinete do vice-governador Givaldo Vieria uma reunião mais detalhada com todas as entidades, organizações, classes de empresários, trabalhadores e poderes públicos envolvidos para detalhar a manifestação.

Perdas

O governador Renato Casagrande solicitou ao secretário de Desenvolvimento, Márcio Felix e equipe, uma projeção das perdas estaduais em relação aos recursos do petróleo, caso seja mantida a nova regra aprovada no Senado. E o resultado dos estudos são aproximadamente R$ 3,5 bilhões em perda de receita até o ano 2015.

Nesta quinta-feira (3), o Governo do Estado também apresentou uma projeção das perdas por município que, somadas, chegam aos R$ 254.227.000,00 apenas em 2011, caso a nova proposta seja mantida.

“Todos os 78 municípios do Espírito Santo serão prejudicados com o PSL do senador Vital do Rêgo que agora será apreciado na Câmara Federal. Temos que preservar a nossa organização e capacidade de investimentos, para que não haja retrocesso no Estado, para continuarmos gerando expectativas e melhoria da qualidade de vida para os capixabas, com prestação de serviços públicos de qualidade”, concluiu o governador.

Veja a tabela com as perdas dos Municípios

O projeto do senador Vital do Rêgo:

Os Estados produtores terão as maiores perdas em arrecadação com Participação Especial (PE), especialmente, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que recebem 40% desses recursos e passarão a receber 34% em 2012, caindo gradualmente até 2018, quando o percentual passará a ser de 20%.

Esse valor permaneceria até 2020. Os municípios produtores, que hoje possuem 10% dos recursos da PE, terão 5% ainda em 2012, e esse percentual se manterá até 2018. Em 2019, cairá para 4%.

A parte que cabe ao Governo Federal na Participação Especial (PE) paga pela exploração do petróleo no mar, pelo modelo de concessão, cairá de 50% para 42% em 2012, com recomposição gradativa até 2016, quando chegará aos 46%, mantidos até 2020.

Informações à Imprensa: 
Assessoria de Comunicação 
Governo do Espírito Santo 
Rodolfo Harckbart 
rodolfo.leal@seg.es.gov.br

Assessoria de Comunicação da Sedes 
Fabíola Zardini 
(27) 3636-9708 / 9942-9537 
fabiola.zardini@sedes.es.gov.br 
Vagner Bissoli 
3636-9707 / 9942-1137 
vagnerbissoli@sedes.es.gov.br