Participe da mobilização em defesa dos Royalties do Petróleo
Depois do adiamento da apreciação do veto da Emenda Ibsen-Simon para o dia 26 de outubro, a sociedade capixaba ganha mais um tempo para continuar sua mobilização. Por isso, envie sua manifestação em defesa dos royalties do Espírito Santo, que publicaremos no blog www.direitoepraserrespeitado.es.gov.br.
Mande para o email midiasocial@secom.es.gov.br mensagens, fotos, vídeos ou áudios com os link das postagens. No final de cada dia, todo o material enviado vai ser publicado no blog. Participe! Sua mobilização é muito importante para vencermos esta causa!
vamos a luta
Incrível como os sangue-sugas do Congresso Nacional, pessoas escolhidas por nós mesmos, para trabalharem nossos direitos e garantí-los, se voltam contra estes que o coloram lá.
Precisamos nos conscientizar sobre nossas escolhas e escolhermos melhor nossos representantes.
A riquezas de nosso estado deve ficar aqui, já que no passado eramos esquecidos.
Vamos defender nosso quintal!!
Vamos a luta!!!!!
Pode ter certeza que o povo do Espirito Santo, esta unido, vamos nos mobilizar e mostrar a nossa força, com certeza que se for aprovada essa lei, que rouba esse direito de nosso estado, outros estados que esperem que vamos cobrar do governo federal então uma lei igualitária, que venham os royaties das Minas Gerais, São Paulo, Quem sabe lá da Zona franca de Manaus, enfim vamos procurar os estados que produzem riquezas e vamos dividir tudo. Nosso estado sempre foi considerado o patinho feio da região Sudeste, agora que Deus nos abençoa com essa riqueza todo mundo cresce o olho, e quem vai sofrer as consequências da extração somos nós capixabas e cariocas, quem deve estar preparado para possíveis problemas somos Nós, direito é direito…
BOA NOITE!!! BOM PRIMEIRO EU ACHO QUE AS COISAS JÁ SÃO DIFISEIS AQUI NO ESPIRITO SANTO MESMO COM ESTES ROYALTIES , E AGORA SE TIRAREM ISSO DA GENTE MAIS DIFICIL FICARA! PARA OS MENOS FAVORECIDOS EMTÃO , ISTO É UM ABUSO ESPERO QUE QUE FIQUE COMO ESTA ! POI NÃO FICARA BEM PRA NINGUEN! BOA SORTE A TODOS!!!
Ola,amigos sou mineiro,moro no espirito santo e to como vocês nessa luta,lembra-se o poder emana do povo.Assim sendo,vamos através da internet, do radio e TV , unir pra mais essa conquista,não vamos deixar tirar o que representa o crescimento para o estado,vamos garantir um futuro melhor para os nossos filhos.não vamos deixar só nas Mãos dos políticos pois todos sabem a corda só arrebenta do lado mas fraco.
A cezar o que é de Cezar ao ES o que é do ES, o estado do ES é um bem aventurado pela existencia dos Royalties em terras capixabas cada um colhe o que planta por isso o estado luta em defesa de um beneficio aos capixabas seja dado por Deus ou pela propria Natureza. Nao tem ambçao por partes somente continuar tendo sem divisao o que é dos capixabas. Sao 26 Estados e um Distrito Federal conforme a Bandeira do Brasil impondo que a criança que tenha doce com mais açucar divida com quem nao tem ou melhor nao trouxe, santa paciencia que chega a um limite, chama-se a Super Nani para reeducar essa creche. Defensor dos RoyaltiES ao estado sem divisao por partes.
Contem comigo nesta luta, que é digna e justa.
Deus é o nosso Juiz!!!
Royalties – Royalty é uma palavra de origem inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação.
A proposta de nova divisão foi aprovada em 2010 na Câmara dos Deputados por 369 votos a favor e 72 contrários é de que 30% dos royalties sejam destinados aos Estados, 30% aos municípios e 40% à União, sem tratamento diferenciado para os produtores. A chamada “emenda Ibsen” foi além da camada pré-sal e estendeu a nova distribuição de royalties também às bacias tradicionais, incluindo as já licitadas. Em um de seus últimos atos, Lula vetou este acordo.
A questão então voltou ao Congresso e a última proposta, que ainda precisa ser aprovada na Câmara e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, é que para os Estados e municípios produtores ou afetados pela extração de petróleo o porcentual caia de 61,25% atuais para 40%, em 2012; 38%, em 2013; 36%, em 2014; 34%, em 2015; 32%, em 2016; 29%, em 2017; 27%, em 2018; e 26% a partir de 2019. Em contrapartida, a participação dos Estados e municípios não produtores ou não afetados subiria dos atuais 8,75% para 40%, em 2012; 42%, em 2013; 44%, em 2014; 46%, em 2015; 48%, em 2016; 51%, em 2017; 53%, em 2018; e 54% a partir de 2019.
Já em relação à participação especial, uma outra taxa paga pelas petroleiras à União em campos de grande rentabilidade, a parte destinada aos Estados e municípios produtores e afetados cairia dos atuais 50% para 39% no ano que vem. A redução no percentual cairia gradualmente (37%, em 2013; 34%, em 2014; 31%, em 2015; 29%, em 2016; 27%, em 2017; e 25%, em 2018) até atingir 24% em 2019. Já Estados e municípios não produtores, que hoje não recebem nada de participação especial, passariam a receber 19% do total a partir de 2012 e aumentariam gradualmente (20%, em 2013; 22%, em 2014; 24%, em 2015; 25%, em 2016; 27%, em 2017; 29%, em 2018) até chegar ao percentual de 30% em 2019. Para os novos contratos, a União ficará com 20% dos roaylties, os Estados e municípios produtores e os municípios afetados dividirão 29% do que for pago em royalties e os demais Estados e municípios ficam com 51%. A partir das próximas licitações, que serão feitas sob o regime de partilha nas áreas do pré-sal, não haverá mais participação especial.
Royaltes….O Brasil é muito rico em recursos minerais. Além de uma grande diversidade de minerais explorados no país (mais de 55 minerais diferentes, atualmente), o Brasil possui algumas das maiores reservas de minerais do mundo. Aproximadamente 8% das reservas de ferro do mundo estão no Brasil, sendo esse o principal minério extraído no país. Outro mineral, o nóbio, tem suas maiores reservas ocidentais no Brasil. Os principais minérios encontrados no Brasil são: ferro, bauxita, cobre, cromo, ouro, estanho, níquel, manganês, zinco, potássio, entre outros.
As reservas minerais brasileiras que estão entre as maiores do mundo são:
- Quadrilátero Ferrífero (Minas Gerais) – dessa jazida saem cerca de 60% do ferro e 40% do ouro extraídos no Brasil, além do manganês.
- Província Mineral de Carajás (Pará) – são encontrados, além de ferro, ouro, prata, níquel, cromo, manganês, cobre, bauxita, zinco, estanho e tungstênio.
Segundo a Constituição brasileira:
Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.
ENTÃO PORQUE CARGAS D’AGUA, SÓ O PETRÓLEO QUE ELES QUEREM DIVIDIR????
É incrivel com tanto desemprego, tantos hospitais super lotados, unidades de saúde nem se fala tem lugares que é só para inglês ver. A educação não é la grandes coisas,escolas caindo aos pedaços com temos visto em alguns tele jornais e nos nosso dia a dia. E a riquesa do nosso estado semdo jogado fora de maneira tão absurda, vamos lutar pelo que é nosso se temos direito vamos as ruas sim, vamos pintar nossas caras sim se é de nosso direito porque não correr mos atras. Espirito Santo essa luta nao é so dos politicos é de todo povo Epírito Santence.
A ÉCOS Engenharia, Qualidade e Segurança.Apoia esse DIRETO, estamos justos nesse resgate.
Abraços a todos, é hoje as 14:00 nossa equipe estara presente na PRAÇA DOS NAMORADOS em Vitória-ES
ROYALTIES ? NAO VAMOS DIVIDIR !!!
SE ELES NÃO NOS AJUDAM,PORQUE QUE VAMOS AJUDA -LÓS?
O QUE É NOSSO DE DIREITO,TEMOS QUE LUTAR COM TODAS AS FORÇAS.